2024-10-31 - Deliberação 1423/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Nomeia, em regime de substituição, Pedro Ivo Cerqueira de Carvalho no cargo de chefe de divisão de Investimento do Interior.

2024-10-31 - Despacho 12931/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Maria Luís Mendes no cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas ― ONU, em Nova Iorque.

2024-10-31 - Despacho 12932/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade da primeira-secretária de embaixada Ana Sofia Pessanha de Barros e Carvalhosa.

2024-10-31 - Despacho 12933/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de André Emanuel dos Santos Madeira no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-10-31 - Despacho 12934/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Michael Orlando Correia Jr. de cônsul honorário de Portugal em Georgetown, Guiana.

2024-10-31 - Despacho 12935/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Raúl Baginski de cônsul honorário de Portugal em Assunção, no Paraguai.

2024-10-31 - Louvor 1524/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Louva a Dr.ª Lénia Maria de Seabra Real.

2024-10-31 - Louvor 1525/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Louva a Dr.ª Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho.

2024-10-31 - Despacho 12936/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concessão de licença sem remuneração a Ana Rita da Costa Pereira.

2024-10-31 - Despacho 12937/2024 - Negócios Estrangeiros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concessão de licença sem remuneração a Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca, técnica superior da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para o exercício do cargo de especialista em proteção radiológica na Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA).