Resultados para o dia 2024-10-29
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Consulta Aberta CP n.º 817122 - Fornecimento de Compressores ar condicionado e conjuntos Biela/êmbolo completos com aplicação nas UQE 2300, UQE 3500 e UME 3400
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O IUM
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Concurso CP n.º 815117 I - Aquisição de Expositores para Estações
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2024-10-29 - Despacho 12876-A/2024 - Economia e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aprova o modelo de cálculo e determina os valores das contrapartidas financeiras pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e triagem ou apenas pela triagem, a aplicar a partir de 1 de janeiro de 2025.
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Retifica o Despacho n.º 12679/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2024.
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Delega competências no chefe de divisão de Apoio Técnico, Dr. Carlos David.
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Estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS.