2024-01-09 - Despacho (extrato) 119/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Nuno Filipe Dias Costa, para o desempenho de funções no European Centre for Returns da FRONTEX

2024-01-09 - Despacho (extrato) 120/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação da licença especial em Macau da inspetora Maria de Lurdes Machado Costa

2024-01-09 - Louvor 6/2024 - Justiça, Finanças, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Justiça, dos Assuntos Fiscais, da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território e da Agricultura

Atribuição de louvor aos membros do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR)

2024-01-09 - Despacho 121/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro

Exonera a mestre Maria Mikhailovna Roussal das funções de técnica especialista do Gabinete

2024-01-09 - Portaria 4/2024 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital

2024-01-09 - Aviso (extrato) 315/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico

2024-01-09 - Aviso (extrato) 316/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior para exercer funções no Arquivo Distrital de Aveiro

2024-01-09 - Aviso 317/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções na Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação - área financeira

2024-01-09 - Aviso (extrato) 318/2024 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Conclusão do período experimental do técnico superior Fernando Ramalho

2024-01-09 - Aviso 319/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar

Lista de aposentações - pessoal docente - 2023