2024-01-04 - Decreto do Presidente da República 1/2024 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares

2024-01-04 - Decreto do Presidente da República 2/2024 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Vítor Hugo Dias de Almeida

2024-01-04 - Decreto do Presidente da República 3/2024 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Miguel Afonso Calmeiro

2024-01-04 - Decreto do Presidente da República 4/2024 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General PILAV João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves

2024-01-04 - Lei 1/2024 - Assembleia da República

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

2024-01-04 - Portaria 6/2024 - Justiça e Finanças

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

2024-01-04 - Decreto Regulamentar Regional 1/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto»

2024-01-04 - Portaria 6-A/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Aprova os Estatutos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., definindo a respetiva organização interna