2024-01-30 - Decreto do Presidente da República 17/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente na República de Nauru

2024-01-30 - Declaração de Retificação 4/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2023, de 22 de dezembro, que procede à transferência de verbas do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, Fundação Casa da Música e Fundação Centro Cultural de Belém

2024-01-30 - Declaração de Retificação 5/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 133/2023, de 28 de dezembro, que estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa

2024-01-30 - Declaração de Retificação 6/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 434/2023, de 13 de dezembro, que aprova a primeira alteração à tabela de emolumentos consulares

2024-01-30 - Portaria 27/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Procede à segunda alteração aos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2024-01-30 - Portaria 28/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência

2024-01-30 - Portaria 29/2024 - Administração Interna

Primeira alteração ao Regulamento do Programa «Arrendamento com Projeto de Reabilitação», aprovado pela Portaria n.º 374/2019, de 16 de outubro

2024-01-30 - Portaria 30/2024 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Navegação Ecológica»

2024-01-30 - Portaria 31/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal - AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)

2024-01-30 - Decreto 1-A/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional pelo falecimento de Jacques Delors