2024-01-03 - Aviso 86/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras

2024-01-03 - Deliberação 2/2024 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão

Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão

2024-01-03 - Aviso 87/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico após procedimento concursal DRH/AT/1/2022

2024-01-03 - Aviso 88/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com nove trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal DRH/AT/1/2023

2024-01-03 - Aviso (extrato) 89/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2024-01-03 - Aviso (extrato) 90/2024 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

2024-01-03 - Despacho 16/2024 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público a «Construção de acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da A 28», no concelho de Viana do Castelo

2024-01-03 - Declaração (extrato) 1/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Alcanena, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada da posse administrativa das parcelas necessárias à execução do projeto de «Requalificação do espaço urbano entre as Ruas de 25 de Abril e de José Alves Anastácio, Vila de Alcanena», também denominado de «Requalificação Urbana em Alcanena - Projeto do Parque do Lavradio»

2024-01-03 - Declaração de Retificação 1/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retifica o Despacho (extrato) n.º 12880/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2023

2024-01-03 - Decisão (extrato) 1/2024 - Autoridade da Concorrência

Decisão condenatória à Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e Alcino Machado da Cruz