2024-01-25 - Edital 150/2024 - Município de Penafiel

Abertura de discussão pública do processo de licenciamento por comunicação prévia para instalação de painéis fotovoltaicos, subestação e transformadores, através do processo n.º 4/2023-CPRE

2024-01-25 - Regulamento 107/2024 - Município de Penalva do Castelo

Aprovação do Regulamento Municipal de Ruído - alteração

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1988/2024 - Município de Penedono

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores

2024-01-25 - Aviso 1989/2024 - Município de Pombal

Discussão pública do Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT)

2024-01-25 - Aviso 1990/2024 - Município de Ponta Delgada

Prorrogação do programa REVIVA

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1991/2024 - Município de Ponta Delgada

Homologação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - área de eletricista auto

2024-01-25 - Aviso 1992/2024 - Município da Póvoa de Lanhoso

Torna público o reconhecimento de interesse municipal de projeto de instalação de parque de campismo e caravanismo

2024-01-25 - Aviso 1993/2024 - Município da Póvoa de Lanhoso

Torna público o Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização da StartUp Póvoa

2024-01-25 - Aviso 1994/2024 - Município da Póvoa de Lanhoso

Torna público o Regulamento Municipal de Apoio ao Investidor e à Criação de Emprego

2024-01-25 - Aviso 1995/2024 - Município de Reguengos de Monsaraz

Consolida em definitiva a mobilidade intercarreiras do trabalhador Joaquim Manuel Talhante Martelo