2024-01-25 - Aviso (extrato) 1848/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Maria Leonor Pereira Leal no cargo de diretora da Alfândega de Ponta Delgada

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1849/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro José Manuel de Oliveira e Castro no cargo de diretor de Finanças de Coimbra

2024-01-25 - Despacho 941/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de finanças de Coimbra, José Manuel de Oliveira e Castro

2024-01-25 - Aviso 1850/2024 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2024

2024-01-25 - Despacho (extrato) 942/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria de 12 inspetores

2024-01-25 - Despacho 943/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do licenciado Pedro Miguel Martins Coroado no mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças

2024-01-25 - Portaria 152/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de tradução e retroversão

2024-01-25 - Aviso 1851/2024 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2024-01-25 - Despacho (extrato) 944/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Redenominação da Divisão de Publicidade passando a designar-se Divisão de Fiscalização

2024-01-25 - Despacho 945/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Conclusão do período experimental de função na carreira de técnico superior do trabalhador Gonçalo Nuno de Almeida de Sousa Teles do Carvalhal