2024-01-24 - Despacho (extrato) 845/2024 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Renovação das comissões de serviço, nos cargos de chefe de equipa multidisciplinar, pelo período de três anos

2024-01-24 - Despacho Normativo 2/2024 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018

2024-01-24 - Aviso 1761/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Lista do pessoal docente - cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - ano de 2023

2024-01-24 - Despacho 846/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Procede à alteração do Despacho n.º 13251/2022, de 7 de novembro, que delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos

2024-01-24 - Parecer 1/2024 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Relatório e parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2022

2024-01-24 - Declaração de Retificação 42/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retifica o Despacho (extrato) n.º 49/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2024

2024-01-24 - Declaração de Retificação 43/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Retifica o Aviso n.º 25243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de dezembro de 2023

2024-01-24 - Edital 134/2024 - Universidade da Beira Interior

Concurso documental para promoção para a categoria de professor associado na área de Ciência Política e Relações Internacionais (Ciência Política)

2024-01-24 - Edital 135/2024 - Universidade da Beira Interior

Concurso documental para promoção para a categoria de professor associado na área de Design

2024-01-24 - Aviso (extrato) 1762/2024 - Universidade de Évora

Concurso internacional para recrutamento de um investigador na área científica de Ciências Biológicas - especialização em Ecologia, referência Inv MED/MOVERCULOSIS