2024-01-17 - Despacho (extrato) 444/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Desenvolvimento Regional

2024-01-17 - Despacho (extrato) 445/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Designação para exercer funções de secretariado de Ana Maria Inácio Rodrigues dos Santos

2024-01-17 - Louvor 21/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Atribuição de louvor a António José Rodrigues Santos Travassos

2024-01-17 - Despacho 446/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais nos subdiretores-gerais

2024-01-17 - Portaria 130/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a realizar a despesa com a aquisição dos serviços necessários à implementação da fase 2 do projeto de transformação operacional e tecnológica do Ministério da Agricultura e Alimentação

2024-01-17 - Aviso (extrato) 1035/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação nacional do registo da denominação «Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima, Especialidade Tradicional Garantida (ETG)»

2024-01-17 - Despacho 447/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Maia Pimentel

2024-01-17 - Despacho 448/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Manuela Lourenço Maia

2024-01-17 - Despacho 449/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Maria Vieira Canavarro

2024-01-17 - Despacho 450/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços de Administração