2023-09-08 - Aviso (extrato) 17403/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura do procedimento concursal n.º 1421_CReSAP_31_06/23 de recrutamento e seleção para o cargo de comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

2023-09-08 - Despacho 9253/2023 - Negócios Estrangeiros e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática

Estabelece o Programa Plurianual Conjunto de Cooperação para o Desenvolvimento nos domínios do Ambiente e da Ação Climática (2030)

2023-09-08 - Despacho 9254/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, a assinatura da procuração (power of attorney) e demais atos necessários à concretização da adesão de Portugal ao NATO Innovation Fund

2023-09-08 - Declaração de Retificação 673/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 8471/2023, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2023

2023-09-08 - Declaração de Retificação 674/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 8516/2023, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2023

2023-09-08 - Despacho 9255/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo

2023-09-08 - Despacho 9256/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor de Reabastecimento e Transportes - Major-General João Paulo de Almeida

2023-09-08 - Despacho 9257/2023 - Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeação de dois membros para o Conselho do Ensino Superior Militar

2023-09-08 - Aviso 17404/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Célia Maria Severino Rocha Vieira para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial

2023-09-08 - Despacho 9258/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria João Valente Soares Ferreira e Silva