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  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Édito 399/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4502582715 - 171/14.5/975, linha aérea a 30 kV de MT n.º 1405L3054100

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Aviso 16935/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Abertura do período de discussão pública da proposta de republicação dos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Despacho 9083/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT - Metrobus na Linha do Hospital, Troço Praceta Mota Pinto/Hospital Pediátrico»

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Aviso 16936/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Abertura de um concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) principal na área científica de Barragens

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Aviso (extrato) 16937/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Aviso 16938/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Abertura de um concurso interno de promoção para recrutamento de dois investigadores principais na área científica de Hidráulica Marítima

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Aviso 16939/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Abertura de um concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) principal na área científica de Engenharia Sanitária e Ambiental

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Deliberação 880/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Designação de dirigente intermédio de 2.º grau, coordenadora do Departamento de Relações Públicas e Comunicação, unidade orgânica de 2.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Aviso 16940/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Torna pública a aprovação do Programa Regional de Ação Norte de Gestão Integrada de Fogos Rurais

  • Tem documento Em vigor 2023-09-05 - Despacho 9084/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Designação da licenciada Margarida Alexandra Cordeiro Rodrigues para o cargo de coordenadora de equipa de projeto com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030)

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