2023-09-22 - Declaração de Retificação 712/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 16354/2023, de 30 de agosto

2023-09-22 - Declaração de Retificação 713/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 16355/2023, de 30 de agosto

2023-09-22 - Anúncio 196/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente

Tomada de posse da diretora do Centro Educatis - Centro de Formação dos Concelhos de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos

2023-09-22 - Declaração de Retificação 714/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça

Retifica o Despacho n.º 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça

2023-09-22 - Aviso 18354/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Recondução do cargo de diretor

2023-09-22 - Despacho 9832/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa

Exoneração do cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa

2023-09-22 - Aviso 18355/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

2023-09-22 - Aviso 18356/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de Helena Cristina dos Reis Capitão e Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa

2023-09-22 - Acórdão (extrato) 524/2023 - Tribunal Constitucional

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Decreto da Assembleia da República n.º 77/XV, aprovado pela Assembleia da República em 19 de julho de 2023, que procede à clarificação do regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece os prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro

2023-09-22 - Despacho 9833/2023 - Universidade do Algarve

Delegação de competências para presidir ao júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor Guilherme José Fresca Mirador de Andrade Castela