Retifica o Despacho n.º 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça

Declaração de Retificação n.º 714/2023

Sumário: Retifica o Despacho 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça.

Retifica o Despacho 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - Designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, e dos artigos 5.º e 6.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Despacho 8423/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8426, de 21 de agosto de 2023, saiu com a seguinte inexatidão:

Onde se lê «para o quadriénio 2021/2024, com efeitos a 7 de julho de 2021» deve ler-se «para o quadriénio 2021/2025, com efeitos a 7 de julho de 2021».

6 de setembro de 2023. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Maria Manuela Silva Lourenço.

316836518

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

  Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.

• 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

• 2014-07-11 - Lei 43/2014 - Assembleia da República

  Altera (quarta alteração) a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, que disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.ª Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas, bem como procede à sua republicação.