2023-09-20 - Despacho (extrato) 9634/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Sofia Guerreiro Cabeleira e Patrícia Machado Romeiras para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2023-09-20 - Deliberação 920/2023 - Comissão Nacional de Eleições

Designação do delegado para a Região Autónoma da Madeira

2023-09-20 - Despacho 9635/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração de Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista

2023-09-20 - Despacho 9636/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa, em regime de substituição, o licenciado Mário José Fernandes Ribeiro para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-09-20 - Despacho 9637/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Encurtamento do prazo de permanência em posto do conselheiro de embaixada Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória

2023-09-20 - Despacho 9638/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação da conselheira de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral para o cargo de Suplente do Representante Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO

2023-09-20 - Despacho 9639/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Colocação da segunda-secretária de embaixada Glória Sofia Oliveira de Sousa na Embaixada de Portugal em Berlim

2023-09-20 - Despacho 9640/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa, sob proposta da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Cristina Trigo Relvas para desempenhar o cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), no Consulado Geral de Portugal em Newark - Estados Unidos da América

2023-09-20 - Despacho 9641/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa, sob proposta da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Paula Água Doce Camacho para desempenhar o cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), na Embaixada de Portugal em Berlim

2023-09-20 - Despacho 9642/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa, sob proposta da Ministra da Agricultura e da Alimentação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, Joana Melo Azevedo da Costa Leal para desempenhar as funções de conselheira técnica junto da Embaixada de Portugal em Brasília