Despacho (extrato) 9634/2023, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 183/2023, Série II de 2023-09-20
- Data: 2023-09-20
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeia Ana Sofia Guerreiro Cabeleira e Patrícia Machado Romeiras para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Por despacho da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Deputada Paula Santos, de 31 de agosto de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeadas para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português as seguintes funcionárias:
Ana Sofia Guerreiro Cabeleira - para a categoria de consultora, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023.
Patrícia Machado Romeiras - para a categoria de consultora, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023.
5 de setembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5488633.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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