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Despacho 9635/2023, de 20 de Setembro

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Sumário

Exoneração de Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista

Texto do documento

Despacho 9635/2023

Sumário: Exoneração de Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista do meu Gabinete.

2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2023.

4 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Barreto Caldeira Antunes.

316828004

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5488635.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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