Despacho 9635/2023
Sumário: Exoneração de Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2023.
4 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
316828004
Despacho 9635/2023, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
- Fonte: Diário da República n.º 183/2023, Série II de 2023-09-20
- Data: 2023-09-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exoneração de Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5488635.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5488635/despacho-9635-2023-de-20-de-setembro