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  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Despacho 9471/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

    Designa Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale, técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Despacho 9472/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

    Designa Blandina Maria da Silva Soares, conservadora de registos pertencente ao mapa de pessoal da Conservatória do Registo de Veículos do Porto, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Édito 415/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC - 4502585395 - 171/11.3/550 - linha aérea de MT a 15 kV, n.º 1103L2008400

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Édito 416/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC-4502585094 - EPU/43846. LN-Aérea 60 kV, PC Ovar - PC Acaíl

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Édito 417/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502586375 - EPU/43634. LN-Mista a 30 kVA

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Édito 418/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502590205 - EPU/16538 da linha de MT aérea a 30 kV (ST 30-54-05-01-01-04-05)

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Édito 419/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502592514 - 0161/5/9/649 - linha mista a 15 kV com 5993,86 m de PTD SRT 247

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Declaração de Retificação 688/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Retifica a Declaração (extrato) n.º 69/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2023

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Despacho 9473/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Vale da Vilariça

  • Tem documento Em vigor 2023-09-14 - Aviso (extrato) 17757/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

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