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  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Despacho 9311/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao acordo de mutação dominial a celebrar com o Município de Ourém, cujo objeto é a integração na rede viária municipal e a requalificação do troço da EN356 entre o km 30,162 (entre o entroncamento de acesso ao nó de Fátima da A1) e o km 31,712

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Despacho 9312/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao acordo de gestão a celebrar com o Município de Estarreja, cujo objeto é a construção da rotunda na EN224 ao km 75,237

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Edital 1679/2023 - Município de Albergaria-a-Velha

    Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento das Hortas Biológicas do Município de Albergaria-a-Velha - consulta pública

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso 17497/2023 - Município de Alcácer do Sal

    Discussão pública da 2.ª alteração ao loteamento de iniciativa municipal n.º 4/2000 do Bairro de São João

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso 17498/2023 - Município de Alcácer do Sal

    Discussão pública da 1.ª alteração ao loteamento de iniciativa municipal n.º 1/2021 do Bairro de São João

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso (extrato) 17499/2023 - Município de Alcochete

    Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso (extrato) 17500/2023 - Município de Alcochete

    Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso (extrato) 17501/2023 - Município de Alcochete

    Cessação de relação jurídica de emprego público a termo incerto da carreira/categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso (extrato) 17502/2023 - Município de Almada

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2023-09-11 - Aviso (extrato) 17503/2023 - Município de Almada

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (serviço social)

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