Cessação de relação jurídica de emprego público a termo incerto da carreira/categoria de assistente operacional

Aviso (extrato) n.º 17501/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público a termo incerto da carreira/categoria de assistente operacional.

Cessação de relação jurídica de emprego público a termo incerto da categoria de assistente operacional

No uso das competências que me foram delegadas pelo Sr. Presidente por Despacho 111/2021, de 15/11, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram cessados os contratos de trabalho a termo incerto, com os seguinte trabalhadores:

Letícia Cândido Almeida, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 4, nível 4, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso de trabalhadora que se encontrava de ausência prolongada, com efeitos a 06 de novembro de 2022;

Ana Paula Correia Pinto, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 4, nível 4, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso de trabalhadora que se encontrava de ausência prolongada, com efeitos a 23 de setembro de 2022;

Celeste da Conceição Pereira Gomes Marques, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 4, nível 4, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso de trabalhadora que se encontrava de ausência prolongada, com efeitos a 30 de setembro de 2022;

Ana Alexandra Lopes Barrinha, Rita Alexandra Oliveira Costa, Isa Alexandra Silvestre Malico José e Dália Maria Peguicha Possidónio na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 4, nível 4, cessaram os seus contratos de trabalho a termo incerto, por rescisão de contrato com efeitos a 31 de outubro de 2022;

Ramona-Nicoleta Ciora na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 1, nível 5, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por rescisão de contrato com efeitos a 07 de fevereiro de 2023;

Mário Sérgio Filipe Garrete, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 1, nível 5, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso da trabalhadora que se encontrava em ausência prolongada, com efeitos a 21 de maio de 2023;

Maria de Fátima Galvão Almeida, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 1, nível 5, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso da trabalhadora que se encontrava de ausência prolongada, com efeitos a 01 de junho de 2023;

Elsa Maria Marcelino dos santos, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 1, nível 5, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso de trabalhadora que se encontrava de ausência prolongada, com efeitos a 15 de junho de 2023;

Carina Alexandra Lourenço Costa, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da educação, posição remuneratória 1, nível 5, cessou o seu contrato de trabalho a termo incerto, por regresso de trabalhadora que se encontrava de ausência prolongada, com efeitos a 21 de agosto de 2023;

22 de agosto de 2023. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Maduro, Dr.ª

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.