2023-08-31 - Despacho 8838/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Administração Interna

Nomeação do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, o Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso

2023-08-31 - Despacho 8839/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna

Nomeação do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023, o superintendente-chefe José Augusto de Barros Correia

2023-08-31 - Portaria 478/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a entidade adjudicante Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de conceção-construção das instalações especiais do sétimo piso do edifício do Campus APP

2023-08-31 - Despacho 8840/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autoriza a renovação da licença sem remuneração conferida à agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Vanessa Filipa Simões Coelho Pinto para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX)

2023-08-31 - Despacho 8841/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 850889, Sargento-Chefe MQ Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta

2023-08-31 - Despacho 8842/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9319998, Primeiro-Sargento E Liliana Pereira Falé de Almeida

2023-08-31 - Despacho 8843/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9319599, Primeiro-Sargento C Ezaldina Lopes Semedo

2023-08-31 - Despacho 8844/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de diversos militares

2023-08-31 - Despacho 8845/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos

2023-08-31 - Despacho 8846/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oleiros da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul