2023-08-31 - Aviso 16458/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 1 de pneumologia

2023-08-31 - Despacho 8893/2023 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., para o mandato de 2023-2025

2023-08-31 - Deliberação 840/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revisão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) através da aprovação de uma nova versão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) e do Regulamento sobre Autorização de Comercialização de Medicamentos sem Autorização ou Registo Válidos em Portugal (SAR)

2023-08-31 - Despacho 8894/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de 774,00 m2 necessários à empreitada de execução das ligações técnicas de saneamento de Oliveira do Hospital - 2.ª fase - subsistemas de Bobadela, Meruge, S. Gião e Ervedal da Beira

2023-08-31 - Aviso 16459/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

2023-08-31 - Despacho 8895/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Infraestrutura Isabel Maria Pita Ferreirinho Diogo

2023-08-31 - Aviso 16460/2023 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro, área de recursos humanos

2023-08-31 - Deliberação (extrato) 841/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Movimento judicial ordinário de 2023

2023-08-31 - Despacho (extrato) 8896/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço do secretário de inspeção Júlio Costa Marinho

2023-08-31 - Despacho (extrato) 8897/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre as juízas de direito Ana Catarina Duque Monteiro Peixoto Vítor e Helena Maria Fernandes Amaro