Movimento judicial ordinário de 2023

Deliberação (extrato) n.º 841/2023

Sumário: Movimento judicial ordinário de 2023.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 04 de julho de 2023, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2023 para os:

Tribunais da Relação

a) Transferências

Lic. Maria Amélia Condeço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juiz Desembargador em Sem Colocação - Colocação no Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Sílvia Gil Saraiva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Eugénia Martins Pedro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima Sanches Calvo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria José Sebastião Cortes Caçador, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Beja;

Lic. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Diretor-adjunto em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Maria Helena Lamas Marques Correia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Maria da Silva Sousa Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Capitolina Fernandes Rosa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz de Direito em Região Administrativa Especial de Macau;

Lic. Isilda Maria Correia de Pinho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Luísa Raquel Maia Correia de Lima, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Madalena Augusta Parreiral Caldeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. António Bráulio Alves Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Manuela Barroco Esteves Machado, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

b) Promoções

Lic. Paulo Jorge Ramos de Faria, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. António Fernando Marques da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Manuel Lopes Alexandre, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Filipa Alexandra Campos Valentim, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Olívia Esteves Silva Loureiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Cristina da Silva Ribas, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Luísa Pinheiro Xavier da Fonseca, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 17 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Conselheiro em Tribunal Constitucional;

Lic. Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal de Matosinhos > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Valongo > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Jorge Martins Ribeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. João António Filipe Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Hermínia Néri de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Vila Real;

Lic. Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas do Porto > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de Carvalho, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Perito Nacional em Eurojust;

Lic. Helena Maria de Castro Almeida Tavares, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Porto Este;

Lic. Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Luísa Gomes Loureiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Francisco Figueiredo Coelho, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 14 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Teresa Margarida Pires de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Leiria;

Lic. Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Maria Mendes Morais, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Marília dos Reis Leal Fontes, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Marisa dos Santos Arnêdo, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Bernardino João Videira Tavares, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. João Manuel Paulo Cordeiro Brasão, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Rute Maria Martins dos Santos Sobral, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Viseu;

Lic. Sara André dos Reis Marques, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa;

Lic. Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Tomar > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa Lopes Catrola, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Cristina Figueira Matos, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Amélia Maria de Matos Puna Loupo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Maria Mesquita Gonçalves, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel, Juiz de Direito em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Guarda;

Lic. Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Amélia Carolina Marques Dias Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. José António Gonçalves de Castro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, Juiz de Direito TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Flora Figueiredo, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Carreira da Conceição, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 16 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. José Paulo Abrantes Registo, Juiz de Direito em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Isabel Bento Soares Carecho, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Sofia Amaral Albuquerque, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel Monteiro Correia, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Cristina Nunes Rocha, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 7 - Promoção e Colocação Obrigatória para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Norte;

Lic. Maria João Ferreira Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância

a) Acesso Final

Lic. Paulo Jorge da Rocha e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal de Matosinhos > Juiz 2;

Lic. Maria Joana de Azeredo Pereira Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula dos Santos Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 3;

Lic. Ana Cristina Gomes da Quinta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Lic. Lúcia Maria Pinho de Faria Bravo Nunes da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 2;

Lic. Paula Alexandra Robalo de Sá Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Susana Raquel de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 2;

Lic. Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Luís José Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 6 - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 2;

Lic. Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Isabel Teixeira de Aguilar Veloso da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 3;

Lic. Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Maria Margarida Reis Mendes de Matos Baião de Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Olinda Maria Morais Morgado e Campos, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Tribunal da Relação do Porto > Tribunal Execução Penas do Porto > Juiz 3;

Lic. Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3;

Lic. Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Vitor Hugo Veloso Dias Morale Pardal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Formador em Cooperação com Timor-Leste;

Lic. Marco Alexandre Lourenço Brites, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1;

Lic. Ana Rita Varela Loja, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 2 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 9;

Lic. Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 3;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Nuno Miguel Silva Dias da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 3;

Lic. Teresa Maria da Silva Bravo, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 4;

Lic. Catarina Martins Escudeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. João Luís Barros Severino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Lic. Helena Maria de Jesus Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Oliveira de Azeméis > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Lic. Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 1;

Lic. Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 4;

Lic. Marlene Fortuna Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 1;

Lic. Carla Maria Marques Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5;

Lic. Sílvia Maria Frade Catela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 4;

Lic. Jorge Miguel Bernardes de Melo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 1;

Lic. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Marco António de Aço e Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 2;

Lic. Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Ana Paula Ferreira Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 9;

Lic. Carla Sofia Gouveia Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 3;

Lic. Paula Cristina Pereira Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal de Vila Real > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 8;

Lic. Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1;

Lic. Isabel Dolores Marques de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Vogal em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Nelson Nobre Saramago da Silva Escórcio, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Juiz 1;

Lic. Maria Isabel Fangueiro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Juiz 1;

Lic. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Maria Isabel Lema Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Valongo > Juiz 2;

Lic. José Henrique Delgado de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Ovar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Célia Maria Gomes da Cruz Farinha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Carla Maria Parente de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Carla Maria Lopes Rafael, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo do trabalho de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 4;

Lic. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Lic. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22;

Lic. Eugénia Maria Paiva Torres, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 12 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Filipe César Vilarinho Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Tribunal de Contas;

Lic. Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 17;

Lic. Beatriz Isabel Ribeiro Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 2;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Lina Machado Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila do Conde > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Luís Pereira Seixas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4;

Lic. João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 5 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Tribunal Constitucional;

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 4;

Lic. Marta Cláudia Luís de Queirós, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 6;

Lic. Laura Maria Dias Godinho Ribeiro Rações, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Nuno Fernando Sá Couto Martins da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Ovar > Juiz 1;

Lic. Filomena Verónica Barata da Rocha Gomes Teixeira Serrano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 1;

Lic. Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá Abrantes China, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Gabriela Maria Barbosa Colaço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Lic. Ana Margarida Felgueiras de Mendonça Freitas Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 5;

Lic. Mariana Roque Ferreira Leite Caetano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 6;

Lic. Carla Helena Marinho Novais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 3;

Lic. Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Nogueira Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 8 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 8;

Lic. Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 1;

Lic. Carla Luíza dos Santos Peralta, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Juiz 2;

Lic. Carla Maria Matias Cardador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Cidalina de Sousa de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 5 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Margarida Nunes da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 4 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Margarida Querido Duque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 3;

Lic. Carla Sofia Monteiro Marinho Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 5 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 2;

Lic. Ricardo Jorge Morgado Gameiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 2;

Lic. Rita Filipa Rodrigues Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 1;

Lic. Mara Alexandra Ferreira Sampaio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 1;

Lic. João Pedro Basto Silva Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 2;

Lic. Vítor Manuel Pedro Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 2;

Lic. Carla Marisa Alves Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 3;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Helder Soares de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Penafiel > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 3;

Lic. Sónia Andreia Gonçalves Pereira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 3;

Lic. João Miguel Primo dos Santos Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 2 - Destacamento em Tribunal da Relação de Coimbra > Tribunal Execução Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Gomes Sousa Machado, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 1 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 6 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Cooperação com Timor-Leste;

Lic. Sofia Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 1;

Lic. Sofia Marisa Silva Pereira Bulas Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Lic. Rosa Inês Rodrigues de Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Juiz 1;

Lic. Anabela Silveira Duarte Pedroso Avelãs Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de família e menores de Castelo Branco > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. João Manuel Teixeira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Lic. Andreia Cristina Ribeiro São Pedro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 11 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 4;

Lic. Gisela Maria Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 2;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Luísa Santos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Oliveira do Bairro > Juiz 1;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 15 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 7 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. José Miguel Antunes Vieira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Ovar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 4;

Lic. Ivo Miguel Pereira Pinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 6;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 2;

Lic. Celine Elsa Rodrigues Pontes Alves de Ferreira Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 1;

Lic. Raquel Maria Contente Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Delfina Manuela de Brum Alves Galvão Alvoeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Perito Nacional em Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;

Lic. Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Penafiel > Juiz 2;

Lic. Dora Isabel Cristovão Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 6;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de família e menores de Castelo Branco > Juiz 1;

Lic. Maria Orlanda Pedro Silva Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 3;

Lic. Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução, de instrução criminal e de família e menores da comarca de Braga > Lugar Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 3;

Lic. Helena Maria Rebelo Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos locais cíveis e criminais da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Miguel Silva Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Oliveira de Azeméis > Juiz 1;

Lic. Luís Filipe Botelho de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo do trabalho de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 6;

Lic. Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Stella Chan, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Juiz 2;

Lic. Helena Isabel Correia Candeias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Oliveira do Bairro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Lic. Joana Branco Dores, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Lic. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 3;

Lic. Ana Cristina Chinita Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Armandina Maria da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 16;

Lic. Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Ana Lisa Rúbio da Cunha da Costa Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 6;

Lic. Ricardo Losa de Areia Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Margarida Isabel Maria Faria Alfaiate, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Santarém > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 3;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão Viale Moutinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 11;

Lic. João Carlos Crespo Felgar, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Juiz 1;

Lic. Sandra Isabel Pereira Carneiro Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 14;

Lic. Ana Paula Rodrigues Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 4;

Lic. Sónia Patrícia Faria Rosa dos Santos Vicente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Gisela da Silva Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Estarreja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Lic. Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 15;

Lic. Francisco José Ferreira Gorgulho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Tomar > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Alves Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Juiz 1;

Lic. José António Alves Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal de Vila Real > Juiz 3;

Lic. Joana Alexandra Vidal Pinheiro da Costa Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Catarina Pereira Chiquelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Lamego > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Juiz 2;

Lic. Pedro Miguel Lago Torres Varanda, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais > Lugar Efetivo (art. 107) - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Susana Lobo Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos central e local cível de Cascais > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Ana Rita de Melo Justo Coucelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 4;

Lic. Maria da Conceição Maia Meireles Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carolina Sofia de Almeida Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 2 - Destacamento em Tribunal da Relação do Porto > Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carina Alexandra Realista Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sara Benilde Diogo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3;

Lic. Patrícia Mendes Monteiro Mesquita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Gonçalves da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paços de Ferreira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Lic. Carla Cristina Faria Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Amares > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 2;

Lic. Maria Luís Barreto Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 2;

Lic. Tiago Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal do Marco de Canavezes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Juiz 1;

Lic. Laura Tatiana Brandão Seara Abriel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 4;

Lic. Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 1;

Lic. Sandra Paula Martinho Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Peso da Régua > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Hortense Bonito Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 12;

Lic. Carolina Girão de Almeida Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Santarém > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Ana Sofia Araújo Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho, juízo central e local cível de Sintra > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Mariana Nogueira E Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 3;

Lic. Ana Catarina da Silva Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 4;

Lic. Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paços de Ferreira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 3;

Lic. Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bruno Manuel de Almeida Henriques Nunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipe Miguel Torrão Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de comércio do Fundão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 2;

Lic. Sérgio Miguel Marques Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 8;

Lic. Filipe Miguel Tavares da Cunha e Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Verde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães > Juiz 1;

Lic. José Henrique da Cruz Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 3;

Lic. Susana Raquel Campos Tamagnini Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Juiz 2;

Lic. Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Maria Morim Brandão Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Susana Raquel Carvalho Pereira Babo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de comércio de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1;

Lic. Brígida Carreira de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Obrigatória em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria José Carvalho Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Juiz 1;

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paulo Joaquim de Almeida Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho, juízo central e local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 2;

Lic. Marco António Oliveira da Conceição Águas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 20 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 7;

Lic. João Manuel Vieira de Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 3;

Lic. Sónia Maria Pinto Vaz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paços de Ferreira > Juiz 1;

Lic. Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível do Fundão > Juiz 1;

Lic. Celeste Maria da Rocha Marques, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Juiz 1;

Lic. Cristina Maria Ferreira Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Juiz 3;

Lic. Bruno Miguel Vila Nova dos Reis Ramalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 3;

Lic. Jorge Miguel Neves de Gusmão Guedes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 5;

Lic. Alexandra Maria Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Arcos de Valdevez > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Carlos Jorge de Oliveira Ferreira Almeida Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 1;

Lic. Alexandre Miguel Galvão Ribeiro Lopes Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 1;

Lic. Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Pedro Cordeiro de Oliveira Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Luís Filipe Pinheiro Bernardo Domingos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 1;

Lic. Sofia Maria da Conceição Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Juiz 2;

Lic. Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bárbara da Costa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Gisela Maria da Costa Ferreira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Arcos de Valdevez > Juiz 1;

Lic. Carlos André Soutelo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Ana Cláudia Rodrigues Russo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Santiago do Cacém > Juiz 1;

Lic. Rui Paulo Campos Casseb Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1;

Lic. Ana Gabriela Ferreira Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução, de instrução criminal e de família e menores da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Juiz 4;

Lic. Filipa Vaz da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Maria Inês Cunha Oliveira Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível do Fundão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Ovar > Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Torres Novas > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Cláudia Susana Fialho Bichinho Ventura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 1;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Obrigatória em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Eduarda Varzim Berrance, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Chaves > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paços de Ferreira > Juiz 1;

Lic. Inês Lopes Raimundo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 3;

Lic. Nídia Maria Vicente Mateus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Lic. Ana Filipa Nordeste Redondo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 4;

Lic. Maria João Pinto Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 1;

Lic. André de Matos Coelho e Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Nogueira das Neves de Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Juiz 1;

Lic. Sara de Almeida Domingos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 20;

Lic. Sandra Patrícia Pereira de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Torres Novas > Juiz 1;

Lic. José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Margarida Henriques Duarte Brandão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante > Juiz 1;

Lic. Elisabete Fernanda Silva Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal do Marco de Canavezes > Juiz 1;

Lic. Daniela Mota Pedro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Juiz 1;

Lic. Daniel Varão Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica da Sertã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3;

Lic. Andreia Sofia Morteira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca > Juiz 1;

Lic. Jorge Varão Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Juiz 1;

Lic. João Pedro Miranda e Silva Miguel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre > Juiz 3;

Lic. Laura Cristina Freitas da Mota, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe > Juiz 1;

Lic. Elsa Cátia de Oliveira Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 2;

Lic. Elsa Raquel Morim Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Amares > Juiz 1;

Lic. Mariana Fernandes Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Verde > Juiz 1;

Lic. Vânia Alexandra da Silva Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Portalegre > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Juiz 1;

Lic. Nuno Ricardo da Rocha Pereira Moniz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 2;

Lic. Fábio Miguel Silva Gulpilhares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Juiz 1;

Lic. Anabela Tomé Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 1;

Lic. António Tiago Pacheco Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 2;

Lic. Armando Figueiredo Brites, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 1;

Lic. Maria Cristina Costa Duarte Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Juiz 1;

Lic. Diana Manuela Campos Araújo Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar Efetivo (art. 107) - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 2;

Lic. Diana Micaela Freitas Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 1;

Lic. Domingos Lobo Pinto de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Sara Patrícia Silveira Moreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Estarreja > Juiz 1;

Lic. Ana Luísa Seara Pereira da Mota Miranda, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 2;

Lic. Andreia Sofia Ferreira Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Gabriela Lacerda Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Catarina Esteves Garcia Ferreira de Matos Rijo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais e locais da comarca de Santarém e Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer > Juiz 1;

Lic. Renata Roseiro Mesquita Machado Herdeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1;

Lic. Maria Carolina Gonçalves Tavares Fernandes Cavalheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1;

Lic. Maria Manuel de Aguiar e Silva Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Lagoa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 3;

Lic. Patrícia Alexandra Couto Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Santiago do Cacém > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1;

Lic. Mónica Alexandra Gonçalves Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar > Juiz 1;

Lic. João Filipe Ferreira Ribeiro Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos locais cíveis e criminais da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Pedro Miguel dos Santos Correia, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Bruna Daniela da Silva Abrantes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Marina Macedo Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Juiz 1;

Lic. Paulo Domingos Araújo da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Peso da Régua > Juiz 1;

Lic. Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Catarina Raquel Pereira dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Chaves > Juiz 1;

Lic. Paulo Ricardo Ceriz dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Mafalda de Almeida Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 1;

Lic. Helena Maria Fernandes Amaro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3;

Lic. Márcia Marina de Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (art. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1;

Lic. Nuna Poliana dos Santos Alves Amorim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal e juízos locais de Santa Cruz > Lugar de Efetivo (art. 107) - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Célia Patrícia Araújo Costa de Nogueira Flores, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão > Juiz 2;

Lic. Nelly da Costa Branco Xavier de Sá, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 1;

Lic. Francisco Acílio Fernandes Garcia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1;

Lic. Paula Maria Ferreira da Silva Gaspar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Pinheiro da Cruz Bernardo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1;

Lic. Ana Raquel Tavares Batista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Catarina Rosa Carvalho Lourenço Borges da Ponte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bruno Filipe Dias Lança Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. André da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1;

Lic. Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ricardo Jorge Moura de Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra (Soure) > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Francisca Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1;

Lic. Carolina Micaela Pires Sebastian, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Patrícia Pinto Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Lamego > Juiz 1;

Lic. Ana Aquilina Cunha Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 1;

Lic. Diogo José Santos da Costa Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Rita Correia Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Vanessa Lamas Gonçalves Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4;

Lic. Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1;

Lic. Ana Maria Falcão Inês Folgado Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1;

Lic. Adriana Gabriel dos Santos Cadima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Duque Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. Ana Sofia Almeida de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Sandra Isabel Fernandes Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 2;

Lic. Rúben Daniel Cardoso de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2;

Lic. Inês Teixeira da Cunha Lopes Furtado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica da Sertã > Juiz 1;

Lic. Carolina Braga da Costa Henriques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1;

Lic. Ana Teresa Paiva Costa Amaro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 2;

Lic. Eloísa Tabosa dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2;

Lic. Ana Rita Lopes Figueiredo Manilal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Sílvia Sofia Fernandes dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2;

Lic. João Francisco Gonçalves Barroso Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1;

Lic. Carolina Rita Belo Lucas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Juiz 2;

Lic. Filipa Isabel Ribeiro Moreira Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 2;

Lic. Inês Manuel da Cunha Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Francisco Corte Real Trabulo Novais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 1;

Lic. Maria Paulo Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1;

Lic. Camila Miranda da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Catarina Duque Monteiro Peixoto Vítor, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2;

Lic. Marta Sofia Neves Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1;

Lic. Márcia Sofia Santos Félix, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Portalegre > Juiz 2;

Lic. Anastasiya Myrna, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (art. 107);

Lic. André Luís Cerveira Furtado Malhadas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo e Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1;

Lic. Elsa Mariana Pereira Lameira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1;

Lic. Sónia Giselda Moreira de Oliveira Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 4;

Lic. Andreia Isabel Amaral da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Catarina de Melo Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa e São Roque do Pico > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 2;

b) Primeira Nomeação

Lic. Melanie Anne Guimarães Morais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Lic. Sheila Fina Coelho Hagy, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Lic. Lea Fernandes Domingues, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Cantanhede > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1;

Lic. José Filipe Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Lic. Rita Couto Martins Carrilho da Cunha, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Lic. Tiago Meireles Teixeira Lopes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira e Olhão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Fernanda Silva Castro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Lic. Ana Paula Lopes Correia, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Lic. Vitor Diogo Lima Alves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Barcelos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Lic. Maria Carvalho e Lemos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Santos Ribeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Lic. Maria Manuel Saavedra Pinto Ribeiro Rocha, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Lic. Cristina Manuela Pimenta de Sousa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar;

Lic. Manuel Maria de Vega Egea de Simões Lopes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Santarém > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Lic. Ana Filipa Oliveira Pinto Ribeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Lic. Elisa Sofia Martins da Encarnação, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Lic. Lígia Raquel de Sousa da Cruz Rodrigues, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Ílhavo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Lic. Hugo Filipe Pereira do Rosário, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Lic. Ana Clara Vieira Gama Gonçalves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Lic. Helena Marques Bellas, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Lic. Beatriz Queirós Ribeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Santarém > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Lic. Elena Bariz, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Leiria > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Lic. Juliana Patrícia Gomes Figueiredo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Valongo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Lic. Daniela Filipa Dias Lopes Laranjeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Pombal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Bernardo da Rosa Pereira Sala, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Ana Cardoso da Silva Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Lic. Inês Sofia de Almeida Duarte, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Lic. Bárbara Ornelas Rosado, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Lic. Ana Raquel de Oliveira Ribeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Moita > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Lic. Paula Martins Arantes Amorim, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Rio Maior > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar;

Lic. Alice Gomes Jorge, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1;

Lic. Mónica Alexandra Soares Pereira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Mangualde > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Lic. José Carlos Pinto Garcia Alves Cardoso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Aveiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

Lic. Paula Pereira da Costa e Silva, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Aveiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. João Pedro Araújo Monteiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Cantanhede > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Lic. Karolen Ramos da Silva Dias, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Almada > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1;

Lic. André de Sousa Pinto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Penacova > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Vaga de Auxiliar;

Lic. António André dos Santos Alves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Lic. Salomé Marques Pereira Pinho Cardoso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Santa Comba Dão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Vaga de Auxiliar;

Lic. Elsa de Jesus Coelho Fernandes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Montijo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Rui Tiago Conceição Peito, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Mangualde > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1.

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 10 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2023.

16 de agosto de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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