2023-08-03 - Portaria 416/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação do «Seguro de Saúde para os trabalhadores da CP»

2023-08-03 - Despacho 7994/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Luís de Albuquerque Ramos

2023-08-03 - Aviso (extrato) 14533/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do Aviso (extrato) n.º 7145/2023

2023-08-03 - Aviso 14534/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades internas das trabalhadoras Maria Daniela Plesca, Patrícia Alexandra Antunes Correia Peres, Paula Maria Ganhão, Ulrica Maria Navarro Castro Correia Botelho e Olívia Maria Lourenço Bernardino

2023-08-03 - Despacho 7995/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2023-08-03 - Deliberação 763/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2024, 2025 e 2026

2023-08-03 - Regulamento 848/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Aprova o Regulamento de Projetos Financiados no Âmbito da Parceria entre a Fundação Belmiro de Azevedo e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2023-08-03 - Despacho 7996/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Superior e da Conservação da Natureza e Florestas

Determina a composição da comissão de cogestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica

2023-08-03 - Contrato 219/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-03 - Contrato 220/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021