Resultados para o dia 2023-08-03
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2023-08-03 - Portaria 416/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação do «Seguro de Saúde para os trabalhadores da CP»
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Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Luís de Albuquerque Ramos
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do Aviso (extrato) n.º 7145/2023
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Consolidação definitiva das mobilidades internas das trabalhadoras Maria Daniela Plesca, Patrícia Alexandra Antunes Correia Peres, Paula Maria Ganhão, Ulrica Maria Navarro Castro Correia Botelho e Olívia Maria Lourenço Bernardino
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Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
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2023-08-03 - Deliberação 763/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2024, 2025 e 2026
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2023-08-03 - Regulamento 848/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aprova o Regulamento de Projetos Financiados no Âmbito da Parceria entre a Fundação Belmiro de Azevedo e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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2023-08-03 - Despacho 7996/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Superior e da Conservação da Natureza e Florestas
Determina a composição da comissão de cogestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica
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2023-08-03 - Contrato 219/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
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2023-08-03 - Contrato 220/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021