2023-08-18 - Declaração de Retificação 605/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retificação do Aviso n.º 14920/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023

2023-08-18 - Deliberação (extrato) 794/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de competências para a emissão de documentos comprovativos de exercício de funções destinados a instruir processos de contratação pública

2023-08-18 - Despacho 8375/2023 - Justiça e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental

2023-08-18 - Despacho 8376/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola (ADPM)

2023-08-18 - Portaria 421/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a aquisição de reagentes para bioquímica, imunologia e virologia com a colocação de equipamento

2023-08-18 - Despacho 8377/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19

2023-08-18 - Despacho 8378/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Designa, para exercer funções de secretariado, o assistente técnico Rui Pedro da Cunha Viana Guerra

2023-08-18 - Aviso (extrato) 15502/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Reposicionamento remuneratório de Olinda Maria Araújo Lopes Parente, técnica superior

2023-08-18 - Aviso 15503/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Procede à publicação da lista dos aposentados no 1.º semestre de 2023

2023-08-18 - Despacho 8379/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação de chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico - Direção de Serviços da Região de Lisboa