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  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Despacho 7714/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

    Renovação da licença sem vencimento ao trabalhador João Ricardo Ponte Sousa Vasconcelos

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Portaria 390/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Portaria 391/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços fixos de comunicações e dados

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Aviso (extrato) 14115/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Paulo Daniel Marques Dias

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Aviso (extrato) 14116/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Ana Patrícia Vicente Amorim

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Aviso (extrato) 14117/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Cessação de funções da assistente operacional Maria da Conceição Martins Gregório

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Aviso (extrato) 14118/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com três trabalhadoras

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Despacho 7715/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento da classe de músicos, de diversos militares

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Despacho (extrato) 7716/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Abate ao quadro do pessoal militarizado da Marinha do 34001415, Ajudante de Maquinista Bruno Rafael Paiva Pereira

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Despacho 7717/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Mor de diversos Sargentos-Chefes da classe de Fuzileiros

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