2023-07-18 - Aviso 13633/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dolores Fátima Espanhol Canhoto Dias

2023-07-18 - Aviso 13634/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Larangeira de Sampaio e Melo Santos

2023-07-18 - Aviso 13635/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Odete Sanches Lopes Cabral

2023-07-18 - Portaria 351/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para o edifício onde estão instalados os seus serviços

2023-07-18 - Portaria 352/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão, registo e digitalização do expediente, em regime de outsourcing

2023-07-18 - Despacho 7476/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Altera o n.º 1 do Despacho n.º 141/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023

2023-07-18 - Portaria 353/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do Bloco de Partos

2023-07-18 - Portaria 354/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing, com cedência de equipamentos

2023-07-18 - Portaria 355/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica

2023-07-18 - Despacho 7477/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Procede à substituição do representante da Ministra da Coesão Territorial nas comissões no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária dos Municípios de Loulé, Aveiro, Vila do Conde, Alcobaça e Faro