2023-07-13 - Despacho (extrato) 7359/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana

2023-07-13 - Despacho (extrato) 7360/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana

2023-07-13 - Despacho (extrato) 7361/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana

2023-07-13 - Despacho (extrato) 7362/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana

2023-07-13 - Despacho (extrato) 7363/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana

2023-07-13 - Despacho (extrato) 7364/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana

2023-07-13 - Aviso 13433/2023 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Listas de graduação dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

2023-07-13 - Aviso 13434/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sónia Maria Branco Mendes Dias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-13 - Despacho 7365/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do inspetor tributário e aduaneiro João Miguel Alemão Gaspar Belo no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

2023-07-13 - Portaria 344/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir encargos plurianuais decorrentes dos contratos a celebrar com membros a integrar as comissões de acompanhamento, para o período 2023-2026