2023-07-11 - Aviso 13294/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo

Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo

2023-07-11 - Aviso 13295/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Cessação de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores para as carreiras gerais de técnico superior e de assistente operacional

2023-07-11 - Deliberação (extrato) 720/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da diretora de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte

2023-07-11 - Despacho 7309/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa o presidente e o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde

2023-07-11 - Declaração de Retificação 506/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 5104-D/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio de 2023

2023-07-11 - Despacho 7310/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Estabelece as condições aplicáveis aos operadores dominantes do Sistema Nacional de Gás no desempenho do serviço de criação de mercado

2023-07-11 - Contrato (extrato) 196/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de concessão de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-80 de cadastro e a denominação de «Água Gostei»

2023-07-11 - Édito 295/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista de MT a 30 kV (n.º 1212 L30 18700) EPU/16447 PC4502492464

2023-07-11 - Édito 296/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 60 kV, LN 60 6612 EPU/5168 PC4502500114

2023-07-11 - Édito 297/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de AT subterrânea a 60 kV (LN 60 6278), CFV Malhada Velha - Ferreira (REN) EPU/16387 PC4502496528