2023-06-07 - Edital 958/2023 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 56,90 m2, freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada

2023-06-07 - Edital 959/2023 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 41,17 m2, freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho de Ponta Delgada

2023-06-07 - Edital 960/2023 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 7,42 m2, freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada

2023-06-07 - Edital 961/2023 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 18,40 m2, freguesia de Rosto do Cão (São Roque), concelho de Ponta Delgada

2023-06-07 - Edital 962/2023 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 143,90 m2, freguesia de Rosto do Cão (São Roque), concelho de Ponta Delgada

2023-06-07 - Edital 963/2023 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 13,10 m2, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada

2023-06-07 - Regulamento 649/2023 - Município de Ponte de Lima

Aprovação de regulamento municipal para atribuição de subsídios de carácter eventual - serviço de atendimento e acompanhamento social de Ponte de Lima

2023-06-07 - Aviso (extrato) 11185/2023 - Município do Porto

Homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados nos dois procedimentos concursais comuns para a carreira de técnico superior

2023-06-07 - Aviso 11186/2023 - Município de São João da Madeira

Nomeação em regime de substituição da licenciada Susana Cristina de Sousa Júlio Mendes Barata Figueiró e cessação da comissão de serviço do licenciado João Miguel Alegria Garcia Aguiar

2023-06-07 - Regulamento 650/2023 - Município de Tábua

Aprova a 6.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas