2023-06-23 - Despacho 6747/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., e ratifica os Despachos n.os 6537/2023, 6538/2023 e 6539/2023, de 7 de junho, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023

2023-06-23 - Despacho 6748/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa a mestre Ana Marta Xavier Ferreira Leite como técnica especialista do Gabinete

2023-06-23 - Despacho 6749/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Sistemas de Informação e de Comunicação

2023-06-23 - Louvor 216/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

Voto de louvor ao Professor Serafim António Martins Inocêncio pelo seu mandato como presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

2023-06-23 - Despacho 6750/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto do pessoal docente contratado no ano letivo de 2022-2023 no Agrupamento de Escolas de Castro Verde

2023-06-23 - Aviso (extrato) 11923/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

Cessação de funções de pessoal docente por motivo de falecimento

2023-06-23 - Aviso (extrato) 11924/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

Lista de pessoal docente que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-06-23 - Aviso (extrato) 11925/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação

2023-06-23 - Louvor 217/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul

Louva a encarregada de pessoal Maria Helena Guerreiro das Neves Borralho, do Agrupamento de Escolas de Silves Sul

2023-06-23 - Portaria 304/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 656/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021