Aviso (extrato) 11923/2023, de 23 de Junho
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche
- Fonte: Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
- Data: 2023-06-23
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções de pessoal docente por motivo de falecimento
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 11923/2023
Sumário: Cessação de funções de pessoal docente por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d) do artigo n.º 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se publica a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento, conforme refere a alínea b) do artigo n.º 291, Secção II, Subsecção I, da referida Lei, no ano de 2021.
(ver documento original)
7 de junho de 2023. - A Diretora, Alexandra Isabel Amador Grazina Marques.
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Sumário: Cessação de funções de pessoal docente por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d) do artigo n.º 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se publica a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento, conforme refere a alínea b) do artigo n.º 291, Secção II, Subsecção I, da referida Lei, no ano de 2021.
(ver documento original)
7 de junho de 2023. - A Diretora, Alexandra Isabel Amador Grazina Marques.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5388733.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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