2023-06-02 - Aviso 10847/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Preparação e Gestão de Obra da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2023-06-02 - Aviso 10848/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação Alimentar e Artes Culinárias da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2023-06-02 - Aviso 10849/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Restauração e de Bebidas da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2023-06-02 - Declaração de Retificação 419/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023

2023-06-02 - Despacho 6161/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Determina, a seu pedido, a exoneração de Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo das funções de auxiliar do Gabinete do Ministro da Educação, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas

2023-06-02 - Despacho 6162/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de auxiliar neste Gabinete Maria Elisabete Ribeiro Simões

2023-06-02 - Despacho 6163/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de auxiliar neste Gabinete Rosimar de Jesus Pires

2023-06-02 - Despacho 6164/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas

2023-06-02 - Aviso 10850/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda

2023-06-02 - Aviso 10851/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra