Declaração de Retificação n.º 419/2023
Sumário: Retifica o Despacho Normativo 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023.
Tendo sido publicado com inexatidão o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2022-2023, aprovado pelo Despacho Normativo 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Na epígrafe do artigo 40.º, onde se lê:
«Situações de dislexia e de perturbação específica da linguagem»
deve ler-se:
«Situações de dislexia»
17 de maio de 2023. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
316502302
Declaração de Retificação 419/2023, de 2 de Junho
- Corpo emitente: Educação - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02
- Data: 2023-06-02
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5375748.dre.pdf .
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