2023-06-19 - Portaria 280/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho

2023-06-19 - Portaria 281/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao transporte de doentes em ambulância

2023-06-19 - Portaria 282/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de farmacogenómica

2023-06-19 - Portaria 283/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda

2023-06-19 - Portaria 284/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para manutenção e assistência técnica aos equipamentos do Centro

2023-06-19 - Despacho 6576/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora dos Serviços Jurídicos e Contencioso, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Ana Cristina Gonçalves Viana do Lago Blanco Ascensão

2023-06-19 - Despacho 6577/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Exoneração, a seu pedido, de Rui Manuel Garcia dos Santos como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

2023-06-19 - Portaria 285/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua do Marquês da Fronteira, 14 e 16, em Lisboa

2023-06-19 - Portaria 286/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e fixa a respetiva zona especial de proteção

2023-06-19 - Aviso (extrato) 11627/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal