Exoneração, a seu pedido, de Rui Manuel Garcia dos Santos como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Despacho 6577/2023

Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Rui Manuel Garcia dos Santos como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação em vigor, exonero, a seu pedido, Rui Manuel Garcia dos Santos das funções como técnico especialista do meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho 6031/2022, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2022.

2 - Quero, ainda, expressar público louvor pela dedicação, zelo e profissionalismo, bem como pela disponibilidade e pelas qualidades pessoais evidenciadas na forma como Rui Manuel Garcia dos Santos exerceu as suas funções.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de junho de 2023.

1 de junho de 2023. - A Secretária de Estado da Cultura, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro.

316562738

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.