2023-06-15 - Despacho 6496/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Micro Museu Pré-Histórico - 2022/2024», da responsabilidade da sociedade AGIRDIN - Agroturismo de Investimento, Lda.

2023-06-15 - Despacho 6497/2023 - Finanças e Habitação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Habitação

Designa o conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P

2023-06-15 - Despacho 6498/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Sandra Maria Tavares da Silva como vogal executiva da autoridade de gestão do Programa INTERREG Espaço Atlântico 2021-2027

2023-06-15 - Aviso 11541/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de lista de candidatos a admitir e a excluir relativo ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1537-A/2023, de 20 de janeiro

2023-06-15 - Despacho 6499/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024 em instituições de ensino superior públicas

2023-06-15 - Aviso 11542/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Maria do Carmo Rodrigues dos Santos

2023-06-15 - Despacho (extrato) 6500/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos de Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte

2023-06-15 - Aviso (extrato) 11543/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior de diagnóstico e terapêutica Roberto Miguel Piteira Pais

2023-06-15 - Despacho 6501/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade

2023-06-15 - Despacho 6502/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido