2023-06-01 - Portaria 247/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de reabilitação e adaptação no edifício da Rua José Estêvão, n.º 137, Lisboa, Direção Nacional da PSP, para os anos de 2022 a 2025

2023-06-01 - Despacho 6123/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o licenciado João André Matias Sebastião Lucas

2023-06-01 - Despacho 6124/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o licenciado Carlos Alberto de Barros Oliveira

2023-06-01 - Despacho 6125/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo na Estrutura de Missão o licenciado André Filipe Barroso dos Santos

2023-06-01 - Despacho 6126/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-06-01 - Aviso 10751/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar e da Escola Superior de Atividades Imobiliárias

2023-06-01 - Aviso 10752/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Controlo de Drones e Sistemas Autónomos da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia

2023-06-01 - Aviso 10753/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia no Desporto da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar e da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém

2023-06-01 - Aviso 10754/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Inovação Informática da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2023-06-01 - Aviso 10755/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia