Resultados para o dia 2023-05-04
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval António José Machado dos Santos de Oliveira Anão
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Paulo Silva Pereira
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Nuno Filipe Cortes Lopes
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Carlos Osvaldo Rodrigues Campos
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Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
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Recomenda ao Governo que melhore o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste
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Deslocação do Presidente da República a Londres, a Yuste e a Estrasburgo
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Torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe
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