Decreto do Presidente da República n.º 40/2023
de 4 de maio
Sumário: Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas, efetuada por deliberação de 27 de fevereiro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 14 de abril de 2023.
Assinado em 28 de abril de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
116420444
Decreto do Presidente da República 40/2023, de 4 de Maio
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 86/2023, Série I de 2023-05-04
- Data: 2023-05-04
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5341132.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-08-09 -
Lei Orgânica
2/2021 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho
Aviso
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