Resultados para o dia 2023-05-03
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Aprova o regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2023
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Clarifica o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios sitos junto ao rio Minho, lugar de São Sebastião, freguesia de Seixas, concelho de Caminha
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2023-05-03 - Declaração de Retificação 345/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Retifica o Aviso n.º 7352/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2023, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Louva o agente principal n.º 137567 da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Alexandre Paulo Fadista Grosso
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Louva o agente principal n.º 141002 da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Luís Manuel Pereira dos Santos Silva
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Louva o agente principal n.º 150773 da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Ricardo Jorge Correia Bastos de Matos
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Louva o agente principal n.º 152592 da Polícia de Segurança Pública, 2.ª esquadra da DSI, Lino Miguel Torres Tavares
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Aurora Pinto da Costa Alves, técnica de informática, grau 1, nível 2
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Delegação de poderes do conselho de administração no âmbito do contrato de empreitada para adaptação dos espaços da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel e da Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho