Despacho (extrato) 5127/2023, de 3 de Maio
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
- Fonte: Diário da República n.º 85/2023, Série II de 2023-05-03
- Data: 2023-05-03
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 5127/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e por meu despacho de 20 de abril 2023, após anuência da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, foi consolidada definitivamente a mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Vanessa Monteiro Gomes, ficando colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente técnica, no nível 9 da Tabela Remuneratória Única, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de maio de 2023.
20 de abril de 2023. - O Secretário-Adjunto da Procuradoria-Geral da República, Rui Dias Fernandes.
316396201
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e por meu despacho de 20 de abril 2023, após anuência da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, foi consolidada definitivamente a mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Vanessa Monteiro Gomes, ficando colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente técnica, no nível 9 da Tabela Remuneratória Única, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de maio de 2023.
20 de abril de 2023. - O Secretário-Adjunto da Procuradoria-Geral da República, Rui Dias Fernandes.
316396201
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5340173.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5340173/despacho-extrato-5127-2023-de-3-de-maio