2023-05-03 - Despacho 5126/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2023

2023-05-03 - Anúncio 88/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Clarifica o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios sitos junto ao rio Minho, lugar de São Sebastião, freguesia de Seixas, concelho de Caminha

2023-05-03 - Declaração de Retificação 345/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retifica o Aviso n.º 7352/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2023, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2023-05-03 - Louvor 158/2023 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal n.º 137567 da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Alexandre Paulo Fadista Grosso

2023-05-03 - Louvor 159/2023 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal n.º 141002 da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Luís Manuel Pereira dos Santos Silva

2023-05-03 - Louvor 160/2023 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal n.º 150773 da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Ricardo Jorge Correia Bastos de Matos

2023-05-03 - Louvor 161/2023 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal n.º 152592 da Polícia de Segurança Pública, 2.ª esquadra da DSI, Lino Miguel Torres Tavares

2023-05-03 - Despacho (extrato) 5127/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Vanessa Monteiro Gomes, assistente técnica

2023-05-03 - Despacho (extrato) 5128/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Aurora Pinto da Costa Alves, técnica de informática, grau 1, nível 2

2023-05-03 - Deliberação 460/2023 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes do conselho de administração no âmbito do contrato de empreitada para adaptação dos espaços da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel e da Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho