2023-05-23 - Portaria 230/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 646/2022, de 22 de junho

2023-05-23 - Aviso 9949/2023 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de um assistente técnico, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções de apoio ao secretariado do Gabinete da Diretora-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

2023-05-23 - Despacho (extrato) 5788/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Vítor Emanuel Mendes de Oliveira

2023-05-23 - Aviso 9950/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Liliana Alexandra Santos Ascenção

2023-05-23 - Aviso 9951/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Mónica Cristina Sousa Peixoto

2023-05-23 - Aviso 9952/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Sónia Isabel Sá Oliveira

2023-05-23 - Aviso 9953/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Ramos Pereira

2023-05-23 - Aviso 9954/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Nuno António Ribeiro Pacheco

2023-05-23 - Despacho 5789/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelega competências, com faculdade de subdelegação, na diretora-geral de Política do Mar, mestre Marisa Isabel Lameiras da Silva

2023-05-23 - Aviso 9955/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Homologação das listas nominativas dos trabalhadores que transitam do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020) para o secretariado técnico do Programa Temático Inovação e Transição Digital