Homologação das listas nominativas dos trabalhadores que transitam do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020) para o secretariado técnico do Programa Temático Inovação e Transição Digital

Aviso 9955/2023

Sumário: Homologação das listas nominativas dos trabalhadores que transitam do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020) para o secretariado técnico do Programa Temático Inovação e Transição Digital.

Homologação das listas nominativas dos trabalhadores que transitam do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020) para o secretariado técnico do Programa Temático Inovação e Transição Digital

Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 e 6 do Despacho 2847-B/2023, publicado na 2.ª serie do Diário da República, n.º 43, de 1 de março de 2023, torna-se público que foi homologada, por despacho de Sua Excelência, o Ministro da Economia e do Mar, Prof. Doutor António Costa Silva, datado de 16 de março de 2023, a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Inovação e Transição Digital. A transição dos trabalhadores produz efeitos à data de 1 de março de 2023.

4 de maio de 2023. - O Presidente da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital, Nuno Mangas.

Listas nominativas dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), nos termos do Despacho 2847-B/2023, publicado na 2.ª série do DR n.º 43, de 1 de março de 2023

Lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) através da mobilidade interna na categoria, pertencentes ao mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para cumprimento do estipulado na alínea a) do n.º 16 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro:



(ver documento original)

Lista nominativa dos trabalhadores que, pela sua experiência e profissionalismo, transitam para o Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) através da mobilidade interna na categoria e mobilidade intercarreiras, pertencentes ao mapa de pessoal de outros organismos públicos:



(ver documento original)

Lista nominativa dos trabalhadores com vínculo de emprego público ou em cedência de interesse público que transitam para o Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), mantendo as suas atuais funções de secretários técnicos ou coordenadores de equipa de projeto, até à nomeação dos secretários técnicos ou coordenadores de equipa de projeto do Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030):



(ver documento original)

Lista nominativa dos trabalhadores com vínculo de contrato de trabalho a termo incerto que, pela sua experiência e profissionalismo, são considerados indispensáveis para assegurar o normal encerramento do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), transitando para o Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) nas funções atuais e até à data indicada na tabela infra, com direito à compensação por caducidade e outros direitos estipulados na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas:



(ver documento original)

316466137

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):