2023-05-22 - Aviso 9876/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Cristina Rosa Gouveia Tacanho

2023-05-22 - Aviso 9877/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Catarina Luísa dos Santos Gil

2023-05-22 - Aviso 9878/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Suzana Maria Dias Fernandes

2023-05-22 - Aviso 9879/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de David Miguel Faustino Paredes

2023-05-22 - Aviso 9880/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Manuel Lourenço Silva Gomes

2023-05-22 - Aviso 9881/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Emanuel Ramos Inocêncio

2023-05-22 - Despacho 5738/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática

Determina o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público

2023-05-22 - Deliberação 530/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro

2023-05-22 - Despacho (extrato) 5739/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara a continuidade de funções da docente Maria José Machado Souza Guedes Meireles na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

2023-05-22 - Despacho 5740/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso do cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso