Despacho (extrato) 5739/2023, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
- Fonte: Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22
- Data: 2023-05-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Declara a continuidade de funções da docente Maria José Machado Souza Guedes Meireles na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 5739/2023
Sumário: Declara a continuidade de funções da docente Maria José Machado Souza Guedes Meireles na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto.
Nos termos do n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho 324/2023/SEO da Secretária de Estado do Orçamento, de 28 de abril de 2023, foi autorizada a continuidade de funções da docente Maria José Machado Souza Guedes Meireles, na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, com produção de efeitos à data de 28 de abril de 2023.
5 de maio de 2023. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
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Sumário: Declara a continuidade de funções da docente Maria José Machado Souza Guedes Meireles na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto.
Nos termos do n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho 324/2023/SEO da Secretária de Estado do Orçamento, de 28 de abril de 2023, foi autorizada a continuidade de funções da docente Maria José Machado Souza Guedes Meireles, na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, com produção de efeitos à data de 28 de abril de 2023.
5 de maio de 2023. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5361159.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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