2023-05-18 - Portaria 225/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza de superfícies

2023-05-18 - Portaria 226/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para «Execução de trabalhos de gestão de vegetação (ETGV) - 18 lotes»

2023-05-18 - Portaria 227/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao contrato de trabalhos de manutenção dos Aproveitamentos Hidroagrícolas da Rede Secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)

2023-05-18 - Aviso 9700/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Designa André Filipe Manteigas para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Infraestrutura e Base de Dados

2023-05-18 - Despacho 5682/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Determina os valores a cobrar pela emissão e renovação dos títulos de acreditação profissional cobrados pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

2023-05-18 - Aviso 9701/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação da mobilidade na categoria e carreira de assistente técnica da trabalhadora Graciete Jesus Fernandes Carvalho

2023-05-18 - Aviso 9702/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Carolina Augusto Afonso Cordeiro

2023-05-18 - Aviso 9703/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino como diretora do Departamento de Apoio às Instituições

2023-05-18 - Aviso 9704/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Consulta pública para recolha de sugestões para o projeto de regulamento interno

2023-05-18 - Aviso 9705/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

Anulação do concurso para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira