Aviso 9703/2023, de 18 de Maio
- Corpo emitente: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
- Data: 2023-05-18
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino como diretora do Departamento de Apoio às Instituições.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o n.º 1 do artigo 22.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e apesar do desempenho relevante, que se reconhece à licenciada Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino no exercício da sua comissão de serviço como Diretora do Departamento de Apoio às Instituições, a referida comissão não é renovada, considerando ter sido manifestado interesse, pela titular do cargo, nesse sentido.
28 de abril de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo, António Bob Santos.
316421757
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5358171.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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